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TRE-BA — 00005812320126050074

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241d8f757597cb91f5a5099f67c740083e8c9433cec0139068e8f748bde70311

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-11
Publicação (TPU 92)
2012-10-08
Perda do objeto (TPU 12325)
2012-10-08
Recebimento (TPU 132)
2012-10-07
Arquivamento (TPU 12430)
2012-10-07
Recebimento (TPU 132)
2012-10-07
Recebimento (TPU 132)
2012-10-07
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-05T10:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-10-05T10:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-10-05T10:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2012-10-06T17:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2012-10-07T15:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2012-10-05T12:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2012-10-11T16:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2012-10-23T15:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2012-10-05T14:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2012-10-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  11. 2012-10-07T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  12. 2012-10-07T16:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-10-07T18:59:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  14. 2012-10-08T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  15. 2012-10-08T14:20:04.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  16. 2012-10-11T16:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  17. 2012-10-24T13:21:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-02-28T08:23:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2020-02-28T08:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.