TJSE — 00000512120148250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33da91b3f7194fc589546a238b85f349b870f086f6c1fd34e9b8816376593bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2015-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-17
- (TPU )
- 2015-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07
- Retratação do agente (TPU 1047)
- 2015-04-07
- Audiência (TPU 970)
- 2015-03-11
- (TPU )
- 2015-03-11
- (TPU )
- 2015-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-07T11:05:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-09-17T09:35:15.000Z — (TPU )
- 2015-03-11T14:35:38.000Z — (TPU )
- 2015-03-11T14:35:04.000Z — (TPU )
- 2015-02-03T14:32:49.000Z — (TPU )
- 2015-02-03T14:29:48.000Z — (TPU )
- 2015-02-03T14:25:11.000Z — (TPU )
- 2014-11-14T08:23:34.000Z — (TPU )
- 2014-03-27T22:14:36.000Z — (TPU )
- 2014-02-27T12:37:11.000Z — (TPU )
- 2015-09-11T12:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-17T10:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-29T12:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-22T10:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T09:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07T11:05:44.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8528", "nome": "Maruim" } } - 2015-02-13T10:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T11:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-02T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-02T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-02T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-19T13:40:03.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-19T13:39:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-19T12:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-11T10:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T19:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-01T14:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-10T10:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-27T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-06T15:05:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-06T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-06T14:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MARUIM / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJES — 00001575920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00139200620138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: MARUIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00138403420168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: MARUIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00053883820168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: MARUIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJES — 00000049420228080025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJMT — 00003427120138110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJPE — 00000012620218171060 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM