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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-CE 00000340920186060053

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bea387df3f03faa9c59612da5e2e4e7365e4f7a9fe78af1dd78f9d22ed4c36e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-15 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-30 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-30T09:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  2. 2018-09-30T09:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  3. 2018-09-30T10:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  4. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  5. 2018-10-02T13:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  6. 2020-07-15T13:27:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  7. 2020-07-15T13:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.