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TJSE — 00006076820148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf815a6534b4d806f19635271e6e193d67083869acb5297cf938f356f301d1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
(TPU )
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-05-31
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-05-31
(TPU )
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-05-23
(TPU )
2017-05-11
(TPU )
2017-05-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T22:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-24T11:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-05T08:11:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2015-03-25T08:30:34.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2015-02-24T08:03:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2014-12-11T10:40:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2014-10-16T11:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2014-09-25T11:21:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2014-08-26T08:37:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2017-06-01T10:26:06.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-31T12:03:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-23T07:05:20.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-11T11:39:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-11T11:38:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-20T12:46:56.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-16T09:09:49.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-30T15:14:49.000Z — (TPU )
  18. 2017-01-30T15:14:49.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-07T08:26:06.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-14T09:55:50.000Z — (TPU )
  21. 2015-11-25T14:07:20.000Z — (TPU )
  22. 2015-05-18T08:26:11.000Z — (TPU )
  23. 2015-04-28T07:03:44.000Z — (TPU )
  24. 2015-04-17T20:46:33.000Z — (TPU )
  25. 2015-04-17T20:35:38.000Z — (TPU )
  26. 2015-02-04T09:14:05.000Z — (TPU )
  27. 2015-01-21T10:02:38.000Z — (TPU )
  28. 2014-12-02T11:55:36.000Z — (TPU )
  29. 2014-11-25T14:11:32.000Z — (TPU )
  30. 2014-11-19T11:25:15.000Z — (TPU )
  31. 2014-11-03T11:52:13.000Z — (TPU )
  32. 2014-10-01T08:16:07.000Z — (TPU )
  33. 2014-09-19T11:04:17.000Z — (TPU )
  34. 2014-08-06T07:34:55.000Z — (TPU )
  35. 2014-07-29T14:15:37.000Z — (TPU )
  36. 2019-03-01T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-28T12:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-06-28T12:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-05-31T11:32:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  40. 2017-05-29T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.