Registro de Candidatura — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-AL 06001977720206020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bdc6bdea664a19fc9c8250e6b89fb3d63f9c54e6883e48537aa01d75e62dc7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T16:40:54.403000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200926011955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0bdc6bdea664a19fc9c8250e6b89fb3d63f9c54e6883e48537aa01d75e62dc7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Interrupção (TPU 12280)
- 2020-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-26T01:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T01:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T02:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-09-26T11:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-05T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-15T12:34:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-15T12:35:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-15T18:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-15T18:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-19T18:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-19T18:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T19:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-21T15:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-21T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-21T15:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-22T12:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-23T11:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-23T11:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-01T10:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:06:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:06:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:06:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:07:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T05:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-20T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-22T00:39:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-22T00:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-22T00:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-23T22:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-24T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-27T04:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-27T04:56:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-10-27T04:56:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06001951020206020053 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- TSE — 06001087520216050137 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SC — 06000873020246240052 — Registro de Candidatura · 2024-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001957720246020050 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA
- TRE-SP — 06000344820206260112 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
- TRE-SC — 06000871620206240005 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001215820206190060 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-RJ — 06001215320206190094 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001977720206020053 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0bdc6bdea664a19fc9c8250e6b89fb3d63f9c54e6883e48537aa01d75e62dc7a. SHA-256 do comentário:0a6f1225318f4ab44501a8e022e5afedc42b678d6d29c10172e3d2f53bc1f29f.