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TRF4 — 00029584320024047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00cd4e92ea19f92968a5f03270bfdfb8536b5721142247f3d578b6571d018571

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-28 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Recebimento (TPU 132)
2022-07-11: Recebimento (TPU 132)
2022-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11: Remessa (TPU 123)
2022-07-11: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Remessa (TPU 123)
2018-10-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-10-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Ver outros registros do assunto TPU 6120

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-11T17:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T17:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T13:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T14:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T14:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T14:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-27T16:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:27:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-06T15:30:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-02-06T15:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-02T17:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-22T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-28T18:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T13:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-26T18:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-13T19:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T15:30:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-06-05T18:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-05T18:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T19:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-10T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2007-03-20T13:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T17:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T14:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T17:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-01-16T19:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2005-11-14T17:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2005-10-14T20:12:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T19:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T14:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T12:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-06-13T17:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-05-30T19:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2003-05-20T19:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2003-05-14T11:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2003-04-08T11:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2003-04-01T15:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-03-24T17:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-03-11T11:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00021195220014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF2 — 01000535120154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01031320920134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00017583020044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00016820620044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF2 — 01007013620124025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002452620184013812 — Embargos à Execução · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 01ª Sete Lagoas
STJ — 00003635820064029999 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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