TJCE — 06289915520248060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59ccba4b1bb285ba12d5233e45d62025f80e1dfcc7a9824a73a4f00e241f9f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2025-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso de Poder
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-24T12:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-09T10:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-21T10:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-09-09T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25T00:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-13T10:49:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-16T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-10T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-25T15:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-08-14T10:49:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-03-11T17:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-01T13:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-21T09:31:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-01T11:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-16T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-13T08:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-07T17:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-02T12:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-30T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T10:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-13T08:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T17:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-03T15:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-24T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T10:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-29T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-01T13:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-21T09:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-14T22:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-08-13T10:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-10T19:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-25T10:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-08-14T10:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056347820118200124 — Ação Civil Pública · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005856820098150511 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / 4ª Vara Mista de Guarabira
- TJPR — 00000121420218160048 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51734291820178130024 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024623420218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMG — 51748073820198130024 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000276020218172600 — Mandado de Segurança Coletivo · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Mandado de Segurança Coletivo
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMG — 51407202220208130024 — Recurso Especial · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada