Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000726420105030151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0056615a2596db4c7507f45ada18881fec93bd0174be731e754fd1c686fa60ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-04-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-04-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-04-20 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2010-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-08-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-08-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2010-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-09-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2011-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2012-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-07-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-25 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2016-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-12
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT3 — 00001674420145030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT17 — 00000970620175170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT17 — 00000477120205170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT3 — 00000738320165030007 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000598320235090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT2 — 00003500820135020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo