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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00292691520148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c617686ff82ebf66d29bba6becd4e752dc062d98d9dd454b530acc9bf5f7c148

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-01-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-04 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-04
Recebimento (TPU 132)
2017-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)
2017-07-25
Recebimento (TPU 132)
2017-07-25
Petição (TPU 85)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-14T15:32:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-17T14:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-01-11T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2017-07-25T10:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-12T14:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-12-17T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-17T17:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-11T14:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-05-26T15:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-05-26T15:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-07-25T10:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-25T17:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-04T09:22:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2017-10-04T09:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-04T13:15:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-10-06T11:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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