Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00291410520088210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b208ae66f6245cec2e8403d816fcfb03cc8e49079b57bbe541a1c5f4c56de9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-21 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-01-04 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-08-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-02-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-06-08 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-07 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-18T08:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-10-18T09:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
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  3. 2011-10-21T13:35:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2012-01-04T18:21:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2012-08-09T10:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2013-12-18T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-28T11:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
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  8. 2016-12-14T10:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-02-13T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-14T11:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-26T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-06-08T15:20:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  13. 2008-03-05T14:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-11-12T11:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-08-27T15:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-09T17:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-29T13:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-29T14:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-18T10:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-06T10:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-12-12T14:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-01-17T17:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-02-13T17:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-08T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-07-25T12:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-23T14:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-23T14:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-09-09T12:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-23T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-23T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-11-13T11:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-11-22T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-06-12T15:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-08-07T13:05:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-08-07T13:06:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-08-07T13:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-08-07T13:27:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-02-15T01:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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