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TRF4 — 00028268320024047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6cc9177b0b09b6b598d4aa4aed47ae184fcef69e5ac28f9a6d7b10db9488829

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-24 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-13: Recebimento (TPU 977)
2010-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-10: Documento (TPU 581)
2010-05-10: Conclusão (TPU 51)
2010-04-19: Recebimento (TPU 977)
2010-04-08: Remessa (TPU 123)
2010-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-07T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T19:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-05-10T18:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-10T18:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T18:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-07T14:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-19T17:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-19T13:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-10T13:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-07T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-27T17:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-26T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-09T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T12:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-25T18:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-19T11:29:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-04T16:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-09T12:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-04T17:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-16T15:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T15:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-17T14:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T16:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-02T17:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-02T13:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-25T17:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2008-09-12T13:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-03T15:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-26T15:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2008-07-16T02:27:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-13T14:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-05T16:41:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-06-10T14:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-05-18T14:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-04T20:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2005-03-09T14:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-11-11T19:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-10-25T19:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-09-22T13:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00012612819994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 63368626520098130024 — Recurso Especial · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00061029620068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00046407419994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00057796620014047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª VARA CÍVEL
TRF2 — 00102807520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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