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TJSE — 00011316020148250062

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdfc25fb4d21e6b2359c51818ca00b190a45aa6599ac973c481cac0991e566df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
(TPU )
2014-09-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-09-08
Conclusão (TPU 51)
2014-09-05
(TPU )
2014-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T07:26:14.000Z — (TPU )
  2. 2014-09-12T08:46:13.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-05T12:25:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-17T09:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-09-03T13:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-03T13:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-09-10T15:55:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  8. 2014-09-08T09:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-04T10:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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