TJPB — 00002936720108150311
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2019-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-08-26T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-09-19T05:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-11-20T16:20:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-02-29T10:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-05-15T00:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-10-20T09:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-10-28T14:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-11-11T23:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-03-17T01:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-04-08T14:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-06-11T02:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-07-04T11:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-07-04T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-07-20T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-08-10T12:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-08-11T16:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2022-02-26T08:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2022-03-13T11:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2022-04-23T04:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2022-04-26T08:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2010-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-08-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-04-29T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-04-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2018-03-28T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2018-03-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2017-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2017-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2016-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2014-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2019-08-26T13:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-06-04T11:50:37.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-10-19T11:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2020-11-13T10:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-05-24T12:53:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-07-20T12:28:10.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2021-11-25T09:53:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } } - 2022-04-26T08:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6813", "nome": "Vara Única de Princesa Isabel" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00047600219968200001 — Execução Fiscal · 1996-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00056377520148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047574719968200001 — Execução Fiscal · 1996-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJPB — 00005685420158150371 — Execução Fiscal · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049921419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-14 · 1 referência(s) em comum
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