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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00194100420198210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4acdc453efd991d445fc348cfd0ed13e692620eb4774ac692cac2dc4d7fce8bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-11-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:11:33.382749530Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4acdc453efd991d445fc348cfd0ed13e692620eb4774ac692cac2dc4d7fce8bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T14:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-31T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-05T20:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-09-11T10:57:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-09-13T14:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-04T15:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-10-10T12:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-11T17:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-11T17:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-22T13:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-22T17:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-23T14:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-04T13:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-08T10:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-29T14:02:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-11-29T14:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-29T16:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-11-29T16:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-02T08:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-06-19T15:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.