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TJCE — 00100154120248060035

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9435b52caf45b6dd4be13d380182b534c604dbcf492db217e1edff6c9b12f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16
Definitivo (TPU 246)
2025-01-16
Documento (TPU 581)
2025-01-16
Documento (TPU 581)
2025-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-21
Remessa (TPU 123)
2024-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-12
Documento (TPU 581)
2024-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sustação de Protesto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T09:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2024-12-10T10:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-01-16T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2024-12-10T09:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-01-16T09:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-11-26T16:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-11-12T08:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2024-11-11T20:00:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  9. 2024-11-21T20:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2024-11-12T08:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-01-16T09:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2024-11-05T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2024-11-12T08:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2024-11-13T18:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-05-07T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2024-11-12T08:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-01-23T05:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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