STJ — 00001955620268160000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8cdde52eae6e5d5344f9069bc244fa0baef469e6a09dcb29715ea8ac14a28fb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2026-04-10T08:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-04-10T12:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2026-06-18T18:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2026-06-18T18:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-06-29T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2026-04-09T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2026-06-18T18:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2026-06-19T16:30:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  9. 2026-07-01T10:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2026-07-01T10:21:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  11. 2026-06-18T16:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  12. 2026-06-19T16:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2026-06-22T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2026-06-23T03:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-06-29T16:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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