TJAP — 00009758720168030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecc2bacdb63b8ea19a17d806d5d897dae45264a711b5066dfb086f839a834d6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30
Documento (TPU 581)
2021-08-30
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-29
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  2. 2016-08-16T09:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  3. 2016-10-07T12:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  4. 2016-10-07T12:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  5. 2016-11-02T23:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  6. 2016-11-02T23:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  7. 2017-03-06T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  8. 2017-10-11T08:21:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  9. 2017-12-06T09:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  10. 2017-12-11T08:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  11. 2019-03-22T17:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  12. 2019-04-16T16:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  13. 2019-04-24T14:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  14. 2019-05-22T16:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  15. 2019-05-22T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  16. 2019-05-23T19:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  17. 2019-05-29T08:33:31.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  18. 2019-06-10T17:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  19. 2019-07-01T02:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  20. 2019-07-05T18:08:36.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  21. 2019-11-04T19:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  22. 2021-06-10T08:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  23. 2021-06-17T17:55:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  24. 2021-07-02T07:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  25. 2021-07-09T17:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  26. 2021-08-30T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  27. 2016-08-16T09:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  28. 2016-08-16T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  29. 2016-08-19T10:58:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  30. 2016-08-22T16:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  31. 2016-08-24T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  32. 2016-08-24T13:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  33. 2016-09-14T12:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  34. 2016-09-27T09:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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    }
  35. 2016-09-27T09:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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    }
  36. 2016-09-27T09:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  37. 2016-09-27T09:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-10-07T12:42:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  39. 2016-10-07T12:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  40. 2016-10-14T11:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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