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TJMA — 00000966720218100020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de19351b2d9250d1c7260cea3ed17f496fae865317c70460b4b1b44826688c72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2021-10-22: Audiência (TPU 970)
2021-10-18: Mandado (TPU 106)
2021-10-18: Petição (TPU 85)
2021-10-14: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-29: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-09-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-27: Audiência (TPU 970)
2021-09-24: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Ver outros registros do assunto TPU 10523

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-15T12:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T12:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T11:01:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T13:08:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T11:04:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-09-22T11:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-09-24T09:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-09-24T09:56:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "88255",
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2021-09-27T10:15:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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2021-09-29T13:41:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T08:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T10:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T10:31:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-29T00:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T12:34:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2021-04-27T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2021-05-10T11:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T10:20:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T13:42:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-22T12:34:10.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2021-10-25T07:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-11T12:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000992220218100020 — Termo Circunstanciado · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
TJMA — 00002173220208100020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPE — 00000305420238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJMA — 00000949720218100020 — Termo Circunstanciado · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJPE — 00000263820208170910 — Termo Circunstanciado · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
TJPI — 00000764620208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA