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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desabamento ou desmoronamento — TJRJ 00027373520168190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d5593e26d5c19dcad190834b98e5a58ece9fba33dd44a00b35c5aa38a2a65c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-10-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-11-29 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-04-15 — Documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-11-28 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «Desabamento ou desmoronamento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Desabamento ou desmoronamento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:21:09.926143577Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2d5593e26d5c19dcad190834b98e5a58ece9fba33dd44a00b35c5aa38a2a65c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28
Liminar (TPU 339)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)
2022-01-13
Confirmada (TPU 12288)
2022-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-13
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desabamento ou desmoronamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T16:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T12:15:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2018-09-12T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-22T16:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-04-15T13:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ]
}
  6. 2022-01-13T13:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-11-23T15:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-06-12T15:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-10-18T17:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-10-19T11:35:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-08-06T15:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-01-13T13:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-01-13T16:46:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2022-01-13T17:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2022-11-23T15:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-11-28T15:28:46.000Z — Liminar (TPU 339)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.