Ação Penal - Procedimento Sumário — Desabamento ou desmoronamento — TJSP 00086156920088260625
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207674b466c2223fdc99ea2ade4825d636a39f60f824ff2eeefbc8dfa947aa9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 413 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desabamento ou desmoronamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352 - 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2016-10-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2016-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2016-11-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2016-11-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2017-02-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/410 - 2019-01-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2019-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/395 - 2020-08-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2020-09-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/405 - 2020-09-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/412
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-23 relativo a «Desabamento ou desmoronamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-30 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desabamento ou desmoronamento
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-04-30T10:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-12-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-12-10T16:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-12-11T14:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-14T11:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-22T11:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-06T12:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-08T10:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-06-01T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-01T14:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-02T11:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-02T18:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-08T13:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-11T09:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-13T14:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-13T14:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-14T11:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-14T18:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-20T14:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-24T11:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-11-09T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T16:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-10T11:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-10T18:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-18T12:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T11:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-15T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T18:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T11:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T14:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T13:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-12T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00171348820108260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15037231820218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00002871120194013822 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJSP — 00060668620068260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJRJ — 00027373520168190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMG — 10478512020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPB — 00001927320168150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJES — 00000266020148080017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS