Ação Penal - Procedimento Sumário — Desabamento ou desmoronamento — TJSP 00086156920088260625

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207674b466c2223fdc99ea2ade4825d636a39f60f824ff2eeefbc8dfa947aa9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 413 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  3. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  4. 2016-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  5. 2016-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  6. 2016-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  7. 2016-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  8. 2016-11-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  9. 2017-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  10. 2019-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  11. 2019-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  12. 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  13. 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  14. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  15. 2020-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  16. 2020-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  17. 2020-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  18. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-23 relativo a «Desabamento ou desmoronamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-30 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desabamento ou desmoronamento

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-30T10:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2009-12-10T16:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2009-12-11T14:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-12-14T11:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-12-22T11:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-01-06T12:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-08T10:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  11. 2010-06-01T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-06-01T14:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-06-02T11:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-06-02T18:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2010-06-08T13:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-11T09:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2010-09-13T14:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-13T14:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-09-14T11:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-09-14T18:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-09-20T14:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-24T11:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2010-11-09T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-09T16:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-11-10T11:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-11-10T18:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-11-18T12:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-11-19T11:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  35. 2011-02-15T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-02-15T18:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-02-17T11:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-02-24T14:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-02-25T13:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  40. 2011-04-12T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.