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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000319620226190119

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16eab85d1170dc0185763081b86c2e65001d6c8e4fd2861062b6454cebb3276c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-06-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-06-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-06-20 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-03 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-06-13
Reativação (TPU 849)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-03T13:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-06-03T16:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-06-14T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-06-13T17:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-06-13T17:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-06-13T17:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-06-13T17:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-06-13T17:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-08-23T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-10-31T15:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-06-03T13:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-06-06T17:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-06-06T17:18:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-06-06T17:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-06-13T17:37:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-06-20T17:41:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-06-20T17:45:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-06-20T17:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.