Procedimento do Juizado Especial Cível — RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) — TRF2 50006282720224025112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e55f2e34f98e32732a32bd2dfcea80ead43c0d007db7d5104446e13823fd50
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-22 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T15:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-22T15:54:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50026298220224025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna
- TRF2 — 00043125220134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002300920084013812 — Cumprimento de sentença · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / 01ª Sete Lagoas
- TRF2 — 50044035020224025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna
- TRF1 — 00002281120044013802 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / 01ª Uberaba
- TRF4 — 00126613919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00115976719944047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00146088920034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Federal de Itaperuna / 1ª Vara Federal de Maringá