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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00005571220158250059

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a6505f6a372a4da9a1e8257e6e5b03cc8fda8490d3160b9942527cce9af764

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2015-12-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2016-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-01-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
(TPU )
2017-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
(TPU )
2017-04-12
Petição (TPU 85)
2017-03-08
Documento (TPU 581)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
(TPU )
2017-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T15:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T09:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-16T18:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-21T09:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-10-27T11:54:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-10-27T11:53:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-07-17T13:37:19.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-02T14:34:20.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-02T11:11:37.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-14T11:00:52.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-14T09:43:46.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-01T12:41:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-01T12:41:43.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-27T21:00:01.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-04T14:00:07.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-12T12:46:23.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-01T11:18:37.000Z — (TPU )
  18. 2015-10-21T15:48:32.000Z — (TPU )
  19. 2015-10-13T09:13:28.000Z — (TPU )
  20. 2015-09-16T11:39:02.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-17T10:12:09.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-17T13:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-07-17T13:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-02T14:35:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-02T14:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-03-08T19:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-03-03T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-03-03T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-02-24T14:43:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  30. 2017-02-08T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-02-07T14:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-02-01T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-01-30T11:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-01-30T11:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-12-16T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-12-01T16:01:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-04T10:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-13T10:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-09-29T04:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-05T09:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.