TJAM — 02307427220198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94dcb1c8bb9d1c9807cc0f488786bee2b758701bca51f81540de6f89df377e08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T07:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-01T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-02T10:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-25T10:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-27T14:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-01T12:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-01T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-02T15:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-03T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-09T14:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-29T18:22:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-08-02T10:10:19.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-08-02T10:32:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-12T11:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27T14:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-30T08:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-03T18:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-03T22:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04T09:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02170105320218040001 — Embargos do Acusado · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02103979020168040001 — Avaliação para atestar dependência de drogas · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- Classe processual: Embargos do Acusado / Avaliação para atestar dependência de drogas
- TJPA — 00003414920188140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJAM — 40017818420128040000 — Revisão Criminal · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos do Acusado / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- TJMS — 00002294720168120047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Embargos do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única
- TJMA — 00002183320168100060 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMS — 00002295920258120038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Embargos do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Vara Única
- TJMG — 00227929520218130317 — Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS / Terceira Vice-Presidência
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