TRE-BA — 06000189520266050071

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9224fccdbcf4780c2eb2f99fb551a066c1f255f42ec4cccb6610b45b2204f408

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2026-06-09T16:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-09-26T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-06-09T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-06-09T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-06-09T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-06-09T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-06-09T16:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30593",
        "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.