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TJPB — 00002937620138150371

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4eaf390dac45da88f8f27ba63daf81a5cb2ffbc994b2083f2a585acbaf4dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-14: Remessa (TPU 123)
2026-08-11: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-11: Conclusão (TPU 51)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Definitivo (TPU 246)
2026-07-21: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 12484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2013-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-06T07:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-08T12:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-09T15:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-09T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-09T15:18:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-09T15:18:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2026-07-09T15:18:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2026-07-09T15:18:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2026-07-10T08:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-11T00:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}
```

2026-07-13T00:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-21T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-21T12:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-21T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-27T10:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-07-29T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-08-10T09:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-08-11T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2026-08-14T12:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85017",
    "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública"
  }
}

2022-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```
2014-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
```

2014-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7339",
    "nome": "5ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014342820238230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJRN — 00103186120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105241720068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006579520128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006563320138150381 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00098264520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004173820198173590 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPB — 00006451320148150981 — Ação Civil Pública · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública / 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

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