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TJBA — 00002439120068050074

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d845f83a821e5c038dd5bb59251dfddd7105acc3ac675b04b7df576360d4209f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-06 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03: Definitivo (TPU 246)
2022-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 118
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2019-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2010-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2019-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001966320038100081 — Execução Fiscal · 2003-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001748420068180078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMT — 00003103120178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJPI — 00001741220178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJMT — 00003103420038110029 — Execução Fiscal · 2003-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TRF1 — 00002246320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 01ª Divinópolis
TRF1 — 00002251420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Vara Única de Teixeira de Freitas
TRF1 — 00002247119994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 04ª - Cuiabá