Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 334 ocorrência(s) em 167 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000163020128100114 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Taxa Referencial - TR x IPCA-E”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a02c27c18c1f5496f37780d68a3c013fb607a802c091015f3dbe9af68ea6c4cc. SHA-256 do comentário: 46ff1e4e0d68de03d83ecece64e2621aa4f067163f3df4fbb80010ddec80b91c.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Ao julgar o Tema 223, o STJ fixou a seguinte tese: “A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo.” A transcrição é literal.
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Taxa Referencial - TR x IPCA-E Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Taxa Referencial - TR x IPCA-E»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Taxa Referencial - TR x IPCA-E»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:45:22.716000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a02c27c18c1f5496f37780d68a3c013fb607a802c091015f3dbe9af68ea6c4cc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2026-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-19
Conclusão (TPU 51)
2026-07-18
Petição (TPU 85)
2025-12-09
Provisório (TPU 245)
2025-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-19
Conclusão (TPU 51)
2025-08-19
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-04-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2023-04-13T11:51:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "designada",
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"codigo": "13394",
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2012-01-13T16:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "13394",
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2012-01-13T17:01:43.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "em diligência",
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"codigo": "13394",
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2012-01-13T17:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13394",
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2012-01-13T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2012-04-27T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13394",
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2012-06-15T11:08:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2012-08-03T11:24:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2013-09-23T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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2013-10-03T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-10T08:55:01.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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2014-02-07T13:23:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-10T12:49:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-10T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2014-04-01T14:14:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "13394",
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2014-04-04T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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2014-04-08T13:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2015-01-21T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2015-01-21T16:54:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "13394",
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}
2015-08-25T13:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
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2015-08-25T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "13394",
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}
2016-03-10T14:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2016-05-16T08:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2016-05-17T16:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2016-07-01T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2016-10-26T09:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2016-12-07T14:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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}
2016-12-22T11:09:27.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2017-01-10T16:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
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2017-01-10T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2017-01-20T14:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2017-02-14T14:54:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2017-02-15T08:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2017-03-10T09:49:09.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-08-20T15:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-11-05T11:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-11-05T11:37:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-11-05T11:37:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-12-04T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
2018-12-10T17:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13394",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000163020128100114 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Taxa Referencial - TR x IPCA-E”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a02c27c18c1f5496f37780d68a3c013fb607a802c091015f3dbe9af68ea6c4cc. SHA-256 do comentário:46ff1e4e0d68de03d83ecece64e2621aa4f067163f3df4fbb80010ddec80b91c.