TRT16 — 00161289420225160021

Classe: Petição CívelOrgao: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9adedce8521ea56d270765b3329602eb37e505d0eb143ef67facfd0910bf121

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Movimentações públicas

  1. 2022-04-26T12:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  2. 2022-04-28T13:01:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  3. 2022-04-28T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  4. 2022-04-28T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  5. 2022-04-29T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  6. 2022-05-17T14:24:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  7. 2022-05-17T14:24:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  8. 2022-05-23T08:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  9. 2022-05-27T09:53:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  10. 2022-06-10T08:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  11. 2022-06-29T09:41:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  12. 2022-06-29T09:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  13. 2022-06-29T09:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  14. 2022-06-30T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  15. 2022-07-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  16. 2022-08-02T17:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  17. 2022-08-04T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  18. 2022-08-04T10:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  19. 2022-08-05T08:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  20. 2022-08-06T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  21. 2022-08-19T21:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  22. 2022-08-20T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  23. 2022-08-25T08:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  24. 2023-12-14T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  25. 2023-12-14T20:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  26. 2023-12-14T20:43:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  27. 2023-12-14T20:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  28. 2023-12-14T20:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  29. 2023-12-16T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  30. 2023-12-19T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  31. 2023-12-21T01:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  32. 2024-01-24T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  33. 2024-01-26T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  34. 2024-02-06T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  35. 2022-06-29T09:41:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  36. 2022-08-05T08:56:25.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5024,
          "descricao": "nome_do_recurso",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  37. 2023-12-14T07:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  38. 2024-01-16T16:12:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  39. 2024-01-16T16:12:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  40. 2022-04-29T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  41. 2022-06-30T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  42. 2022-08-06T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  43. 2023-12-14T20:43:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  44. 2023-12-16T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  45. 2023-12-21T01:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  46. 2024-01-31T16:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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