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TRE-CE — 06000389220236060094

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c20565a97a49a356a3c7d03fc034326b120099bf439cd0b387ceb90ad3097d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Definitivo (TPU 246)
2023-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-24: Documento (TPU 581)
2023-11-20: Documento (TPU 581)
2023-11-20: Documento (TPU 581)
2023-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Publicação (TPU 92)
2023-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-23: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-03T12:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2023-08-24T13:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2023-10-18T07:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-10-25T17:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-08-23T14:45:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-09-05T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-09-26T13:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-10-16T09:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-10-23T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
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2023-10-23T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T02:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2023-10-24T02:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-10-28T03:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
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2023-11-20T08:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-11-20T08:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2023-11-24T10:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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}

2023-11-27T09:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2023-08-03T12:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33478",
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2023-08-25T14:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T14:20:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
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2023-10-23T10:41:37.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2023-10-23T10:41:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2023-11-27T09:39:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2023-11-27T09:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000739220236190093 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO