TJSP — 05338874119958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 18 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 508930fd77eb514c8e33db4171c2b6e5f3516dc7e028611a839e3c0d8b28e548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-05 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31: Definitivo (TPU 246)
2008-05-20: Definitivo (TPU 246)
2008-05-20: Definitivo (TPU 246)
2008-05-20: Definitivo (TPU 246)
2004-01-27: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
1999-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
1998-11-27: Julgamento (TPU 193)
1997-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
1997-11-05: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-11-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
1997-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
1998-11-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
1999-02-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-01-27T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2008-05-20T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2008-05-20T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2008-05-20T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-10-31T22:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / 04 CRIMINAL DE OSASCO
TJSP — 15021957620198260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
TJRJ — 00009990720248190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
TJSP — 00110509720068260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJRJ — 00051174320068190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / NOVAIGUACU1VARACRIMINAL
TJRJ — 00026542820168190055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / IGUABAGRANDEVARAUNICA
TJRS — 01414725620078210010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul
TJAL — 00003850520168020050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 18 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo