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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00027597920138250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e16c5d38dfc1892e1f11401eef7368fe9fd220ecec1ad6d065230b345b72dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2014-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2015-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2016-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-20 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-08-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-03-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
(TPU )
2019-04-02
(TPU )
2019-03-20
(TPU )
2019-03-19
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
(TPU )
2018-08-22
Petição (TPU 85)
2018-08-20
Desistência (TPU 463)
2018-08-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2018-08-19T16:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-25T10:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-14T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-10-24T11:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-20T18:08:51.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-02T01:22:44.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-20T09:51:27.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-31T02:22:23.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-22T11:54:01.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-20T14:35:47.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-16T09:43:36.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-29T02:11:44.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-16T09:03:25.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-16T09:02:34.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-07T10:07:42.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-17T08:54:45.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-05T23:56:11.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-05T23:55:28.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-02T12:10:16.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-02T12:10:16.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-12T11:46:56.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-10T14:49:35.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-02T16:50:15.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-05T13:50:19.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-30T09:22:35.000Z — (TPU )
  27. 2014-03-17T13:01:45.000Z — (TPU )
  28. 2014-03-14T15:15:32.000Z — (TPU )
  29. 2014-01-13T10:31:52.000Z — (TPU )
  30. 2019-05-20T09:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-05-20T09:40:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-03-19T16:06:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  33. 2018-08-22T11:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-08-20T11:40:35.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  35. 2018-08-16T09:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-07-25T11:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-05-16T09:02:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2017-05-15T14:16:57.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  39. 2017-04-18T20:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-01-25T21:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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