TRE-SP — 06000114420236260259

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69176160962f127bb4c41cb0ef74f1aa45bfbbb0fc6d19d013a77dcd78b6502c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores

Movimentações públicas

  1. 2023-07-04T22:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-05T12:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-11T14:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-18T09:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-02-02T16:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-02-08T11:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-21T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-03-22T09:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-06-05T15:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-06-07T15:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-06-21T15:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-06-25T09:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-06-28T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-08-26T15:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-19T10:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-12T12:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-07-13T17:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-07-18T04:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2023-08-01T03:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-04T14:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-08-07T12:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-30T13:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-09-11T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-09-11T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-09-19T03:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2023-09-22T17:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-10-10T03:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2023-12-15T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-12-18T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-12-18T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-01-24T15:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-01-27T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2024-02-07T09:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2024-02-15T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-02-15T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-03-11T11:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-03-21T09:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  38. 2024-03-21T13:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  39. 2024-03-22T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2024-03-27T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  41. 2024-06-05T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2024-06-05T15:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  43. 2024-06-05T15:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2024-06-11T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
    }
  45. 2024-06-19T14:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  46. 2024-06-21T17:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  47. 2024-06-21T17:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  48. 2024-06-27T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  49. 2024-06-27T17:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  50. 2024-06-28T21:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  51. 2024-07-02T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  52. 2024-07-06T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  53. 2024-08-14T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  54. 2024-08-22T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  55. 2024-08-28T08:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  56. 2024-09-17T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  57. 2024-09-17T11:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  58. 2024-09-24T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  59. 2024-09-24T08:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  60. 2024-10-01T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  61. 2024-10-02T09:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  62. 2024-10-02T09:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  63. 2023-07-04T22:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  64. 2023-07-12T12:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  65. 2023-07-12T12:05:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  66. 2023-07-12T15:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  67. 2023-09-11T14:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  68. 2023-09-11T14:27:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  69. 2023-09-12T10:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  70. 2023-12-18T14:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  71. 2023-12-18T14:07:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  72. 2024-01-08T10:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  73. 2024-02-06T10:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  74. 2024-02-06T10:18:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  75. 2024-02-07T14:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  76. 2024-02-15T14:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  77. 2024-02-15T14:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  78. 2024-03-21T13:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  79. 2024-03-21T13:28:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  80. 2024-03-21T16:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  81. 2024-03-22T10:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  82. 2024-03-22T10:34:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  83. 2024-03-25T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  84. 2024-06-05T15:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  85. 2024-06-05T15:49:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  86. 2024-06-07T14:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  87. 2024-06-11T12:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  88. 2024-06-11T12:50:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  89. 2024-06-21T14:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  90. 2024-06-21T17:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  91. 2024-06-21T17:13:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  92. 2024-06-24T22:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  93. 2024-06-25T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  94. 2024-06-27T17:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  95. 2024-06-27T17:11:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  96. 2024-06-28T14:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  97. 2024-06-28T21:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  98. 2024-06-28T21:20:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  99. 2024-08-28T08:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  100. 2024-08-28T08:54:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  101. 2024-09-18T15:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  102. 2024-09-24T08:50:06.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  103. 2024-09-24T08:50:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  104. 2024-10-02T08:55:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  105. 2024-10-02T08:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  106. 2024-10-02T08:55:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  107. 2024-10-02T09:02:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }
  108. 2024-10-02T09:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15029",
        "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.