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TJMT — 00001539320208110052

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0985525a9d955b7522274d1e8ac30f33701348fe81640a85941881ca80f3d01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Definitivo (TPU 246)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)
2020-01-27
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T10:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  2. 2020-01-28T10:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  3. 2020-01-28T10:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  4. 2020-03-31T14:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  5. 2020-03-04T12:45:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  6. 2020-03-04T13:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  7. 2020-03-31T14:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.