TJAM — 00063401620168040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9a9e917bb039949215d462ced4a4651503f3324dd1af28c51fcf37988444c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2017-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2017-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74323", "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00035233920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00051987120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004055320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004031120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMA — 00002001220158100136 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- STJ — 00003994620044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00000889420064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
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