TJAL — 00088413320128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1fabd27a065641479b2150a2a9982d7184dbb1f1ad4b605d09a37e8c4cc7949
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-20
- (TPU )
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- (TPU )
- 2019-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-02
- Custas (TPU 479)
- 2019-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-30T08:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-27T16:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-27T15:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-16T17:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-16T15:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2012-08-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-21T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T12:05:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-10T17:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-26T14:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-19T18:28:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-21T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T16:54:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-19T14:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T16:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30T20:07:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-05-17T16:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-23T13:01:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-12T16:39:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-06-12T16:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-12T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-12T16:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-18T12:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-19T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-18T16:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-18T16:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30T20:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31T09:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T19:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-06T19:10:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-11T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-02T15:16:04.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-12-02T15:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-12-20T23:55:17.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-06T22:45:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00067698220118200106 — Execução Fiscal · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00475317920048210132 — Execução Fiscal · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00138603620228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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