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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00012832920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364a71be1fdf91fced6c3418f286bc1247b16f5e793615664fe94e943ce6ab11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-02-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-04-18 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-06 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2016-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Petição (TPU 85)
2016-05-12
(TPU )
2016-04-29
(TPU )
2016-04-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-03-10
Petição (TPU 85)
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
(TPU )
2016-03-01
(TPU )
2016-02-18
Petição (TPU 85)
2016-02-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T11:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-05-12T03:31:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-29T11:46:38.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-10T09:35:21.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-01T03:18:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-18T11:03:48.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-06T07:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-07-06T07:54:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-07-05T11:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-04-18T12:13:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2016-03-10T09:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-03-10T09:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-02-18T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-02-11T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-01-19T08:10:21.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2016-01-19T08:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-19T08:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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