Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT17 00001010520185170003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17b0400b834089eb8c0769b9bc541dfccafdf5f5a063aae238728376f2b1a079
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-14 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2020-11-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2025-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-07 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T23:04:47.165000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180215164419
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 17b0400b834089eb8c0769b9bc541dfccafdf5f5a063aae238728376f2b1a079
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desconto Sindical | Intervalo Intrajornada | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
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- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 13897
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-15T16:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-02-19T15:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-27T00:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-08-04T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-08-04T00:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-08-04T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-08-04T00:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-08-22T18:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-29T08:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-30T00:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-30T00:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-30T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-10-30T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-11-09T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-11-09T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-13T17:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-14T15:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-25T13:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-01T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-01T18:59:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-03T00:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-03T00:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-15T11:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-16T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-16T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-02T16:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-04T02:32:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-04T02:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-09T13:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-09T13:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-17T02:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-17T02:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-27T18:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002154220175170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00004524220155020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006748320155020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005713720155020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000011520175030152 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TRT17 — 00000433320175170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00001512320205230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT1 — 00101838520145010034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Vitória / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001010520185170003 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desconto Sindical | Intervalo Intrajornada | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 272 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17b0400b834089eb8c0769b9bc541dfccafdf5f5a063aae238728376f2b1a079. SHA-256 do comentário:17b464720ee41b2d13eb0aed92e6b4dce488577d432c2bf2b792eb4e339c7d6b.