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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00002020220138160001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367ed79f4712103899f840b964a7ef6744b5586dcfebbb1b8d30c9e14d1d3348

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-31 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-12-13 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:52:23.956396057Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 367ed79f4712103899f840b964a7ef6744b5586dcfebbb1b8d30c9e14d1d3348

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-21 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-14
Publicação (TPU 92)
2017-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-26T10:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-26T14:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T08:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-17T12:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-12-02T13:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2017-01-31T14:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2017-02-06T13:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-05-23T13:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-05-25T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-07-21T10:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-17T08:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-07T17:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-07T18:24:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2016-11-09T05:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-12-05T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-05-23T10:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-13T14:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-14T05:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-02-21T12:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-02-21T12:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-10-14T15:24:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2016-10-14T16:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-08T19:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-12-01T17:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2016-12-01T19:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-02T13:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-02T18:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-01-26T08:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-01-26T13:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-05-22T17:33:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-05-22T17:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-12-13T14:53:23.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  33. 2017-12-13T19:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.