TJMMG — 20001421720219130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Jadir SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a967efadb3f7e46395eacd2f5bd489e955a42c73a80e174e33fa0bfcfde482

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Assuntos

Publicação ou crítica indevida | Injúria | Calúnia

Movimentações públicas

  1. 2021-11-18T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2021-11-18T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-02T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2021-10-15T15:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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      }
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  5. 2021-10-15T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  6. 2021-10-13T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2021-10-08T12:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2021-10-07T17:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-07T16:58:24.000Z — Habeas data (TPU 452)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2021-10-06T08:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2021-10-05T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
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  12. 2021-10-04T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2021-09-30T14:48:17.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2021-09-29T18:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
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      }
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  15. 2021-09-29T17:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  16. 2021-09-29T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  17. 2021-09-28T12:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  18. 2021-09-27T08:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  19. 2021-09-24T18:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
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      }
    }
  20. 2021-09-17T17:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  21. 2021-09-17T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  22. 2021-09-17T10:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  23. 2021-09-15T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  24. 2021-09-14T14:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  25. 2021-09-13T15:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  26. 2021-09-08T14:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  27. 2021-09-07T12:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  28. 2021-09-07T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  29. 2021-09-07T10:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  30. 2021-09-07T10:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  31. 2021-09-07T10:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  32. 2021-09-07T10:19:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  33. 2021-09-06T23:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27348",
        "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
      }
    }
  34. 2021-09-06T23:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27348",
        "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
      }
    }
  35. 2021-11-18T13:35:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  36. 2021-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  37. 2021-10-15T15:30:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  38. 2021-10-15T15:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  39. 2021-10-15T15:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  40. 2021-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  41. 2021-10-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  42. 2021-10-01T16:34:58.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
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  43. 2021-10-01T09:34:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  44. 2021-09-29T18:30:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  45. 2021-09-29T13:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  46. 2021-09-29T13:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  47. 2021-09-29T10:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  48. 2021-09-28T15:48:59.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  49. 2021-09-28T09:18:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  50. 2021-09-24T18:43:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  51. 2021-09-24T18:43:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  52. 2021-09-21T09:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  53. 2021-09-21T09:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  54. 2021-09-21T09:21:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  55. 2021-09-17T17:09:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27347",
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  56. 2021-09-17T11:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  57. 2021-09-17T11:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  58. 2021-09-16T18:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  59. 2021-09-13T14:54:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  60. 2021-09-07T12:26:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
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      }
    }
  61. 2021-09-07T12:16:29.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  62. 2021-09-07T10:29:40.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.