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TJPI — 00001542120208180008

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5765e4742e7bc07d74688ff76dcf7e747fcf5b34bf3767e65fb0dae51532c25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-04 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-04T14:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T15:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T11:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T14:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2021-08-12T10:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T11:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T12:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T12:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-03-24T10:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2022-04-20T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-04-27T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-05-03T13:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-05-05T18:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2022-05-05T18:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-05-06T11:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2022-05-19T13:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-19T13:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11357",
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2022-05-20T13:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
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2022-05-25T11:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-06-22T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-06-23T12:20:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
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2022-06-23T12:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-04T11:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
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  }
}

2022-07-11T17:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-11T17:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-11T17:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-14T09:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-11-28T22:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-11T11:44:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-04-29T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-12T12:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-08-23T11:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-08-25T10:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-09-04T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001460420198180162 — Termo Circunstanciado · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJRJ — 00195878320128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20005340820229130004 — Apelação Criminal · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20002284220229130003 — Apelação Criminal · 2024-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
STM — 70004421920217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70002049720217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70000300220207040004 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria da 4ª CJM

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