O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-27 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-05-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-05-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-09-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-09-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-09-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-10-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-03-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2015-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aviso Prévio | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Horas Extras
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.