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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00020235020178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a17373a0bb7b3554935c2641f3ab026266fcd7fb05af7f9c601e7dcd76e2c88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2017-02-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-07-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-08-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
(TPU )
2018-09-26
Petição (TPU 85)
2018-09-20
(TPU )
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
(TPU )
2017-09-06
(TPU )
2017-09-06
Remessa (TPU 123)
2017-08-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T12:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-06T12:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-07-26T12:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-24T10:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-04T11:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-04-04T11:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-02-21T19:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-09-26T12:10:30.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-20T11:39:12.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-18T11:39:17.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-06T12:50:47.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-15T07:38:42.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-24T10:12:37.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-19T10:52:43.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-23T12:06:03.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-09T01:57:56.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-27T12:10:43.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-01T01:54:55.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-21T12:30:29.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-21T10:37:56.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-16T11:44:28.000Z — (TPU )
  22. 2018-10-24T07:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-10-24T07:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-10-18T10:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-15T08:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-09-18T11:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-08-15T07:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-07-28T09:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-07-27T08:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-07-10T13:20:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2017-06-23T12:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-04-05T13:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-04-05T08:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-21T12:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-02-16T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-18T10:13:13.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2017-01-18T10:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-01-18T10:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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