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TJPA — 00000098620018140025

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f24c2dbdbc02d03c2d8bd9f5d667e63a30e9d87bc6dafb053d6ced691580048

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-30 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06
Remessa (TPU 123)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Remessa (TPU 123)
2020-08-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-15
Conclusão (TPU 51)
2011-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-24T09:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  2. 2022-07-06T15:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "6196",
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  3. 2006-08-30T07:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  4. 2009-06-24T06:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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  5. 2009-10-23T06:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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  6. 2011-05-25T08:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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  7. 2012-02-15T04:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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  8. 2012-04-25T10:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
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  9. 2019-11-11T09:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  10. 2020-02-14T13:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  11. 2020-02-14T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  12. 2022-03-24T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  13. 2022-07-12T08:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  14. 2020-08-17T14:35:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}
  15. 2022-07-12T08:54:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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