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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00022269320148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7019da01d14c601c5021e2beefc4388d75a21082b66f5eca20994246c71bce0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2015-01-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-11-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:55.415000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7019da01d14c601c5021e2beefc4388d75a21082b66f5eca20994246c71bce0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Definitivo (TPU 246)
2017-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-07
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T14:25:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-18T08:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-07-12T12:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-16T13:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-16T08:46:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-06T10:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-30T13:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-18T10:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-26T09:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-15T13:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-09T11:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-25T18:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-23T10:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-01-24T09:26:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-01-13T09:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-29T14:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-11-17T10:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-14T16:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-11-07T15:41:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  20. 2016-10-28T09:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-10-28T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-08T14:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-08-04T11:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-07-29T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-29T09:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-25T14:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-07-19T08:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-07-13T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-07-04T15:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-05-19T10:20:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-06T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-05-06T12:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-02T14:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-04-28T10:46:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-16T13:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-12-16T08:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-12-06T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-06-09T11:38:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-06-01T13:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-13T09:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.