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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00004733020118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c83757d3314bea2fbc70a5d32ec00879c30ee7df58d232865eda59e95e45bd8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  2. 2011-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2011-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  4. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2016-02-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2016-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2016-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2017-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2017-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2017-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2017-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2017-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2017-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
(TPU )
2017-07-10
(TPU )
2017-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26
Documento (TPU 581)
2017-05-26
Documento (TPU 581)
2017-05-25
Petição (TPU 85)
2017-05-25
(TPU )
2017-04-12
(TPU )
2017-04-04
Petição (TPU 85)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T07:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-05-30T07:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-02-25T10:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-07-11T09:30:10.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-10T11:52:50.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-25T09:12:08.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-12T09:41:59.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-20T08:43:05.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-06T10:21:31.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-23T08:48:47.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-16T08:05:54.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-21T09:48:50.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-09T09:47:25.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-23T08:22:10.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-23T08:09:35.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-16T22:21:17.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-16T12:48:54.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-23T09:34:01.000Z — (TPU )
  19. 2016-05-20T08:48:34.000Z — (TPU )
  20. 2016-05-20T07:10:55.000Z — (TPU )
  21. 2016-04-17T18:50:30.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-15T08:42:46.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-15T08:42:16.000Z — (TPU )
  24. 2016-03-30T09:13:53.000Z — (TPU )
  25. 2016-01-11T09:49:27.000Z — (TPU )
  26. 2015-12-01T03:19:49.000Z — (TPU )
  27. 2015-11-18T14:08:59.000Z — (TPU )
  28. 2015-11-03T10:46:04.000Z — (TPU )
  29. 2015-10-20T12:23:40.000Z — (TPU )
  30. 2015-10-09T09:17:24.000Z — (TPU )
  31. 2015-09-24T11:13:51.000Z — (TPU )
  32. 2015-09-16T12:28:03.000Z — (TPU )
  33. 2015-08-05T11:37:38.000Z — (TPU )
  34. 2015-07-15T21:11:46.000Z — (TPU )
  35. 2015-07-15T08:15:28.000Z — (TPU )
  36. 2015-03-24T11:55:05.000Z — (TPU )
  37. 2015-03-13T08:38:20.000Z — (TPU )
  38. 2015-01-20T07:05:10.000Z — (TPU )
  39. 2014-10-30T10:41:16.000Z — (TPU )
  40. 2014-08-21T12:07:38.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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