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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000657920166210021

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5303229963771eeadd1b67a70a97183e31ef12283d87ed9d07afec0ed50f940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-23
Documento (TPU 581)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T15:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-13T14:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-23T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-23T16:09:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-16T17:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-23T16:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-23T16:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-31T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.