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TJMMG — 20000766320239130001

Classe: Correição Parcial MilitarOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9965ee4993ffd46e1c9886b15599ae112a72ca7c930263d46498d40fa4e00a66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2023-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Petição (TPU 85)
2023-03-07: Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento

Ver outros registros do assunto TPU 11322

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-12T13:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-04-04T15:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2023-03-10T16:46:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27343",
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2023-03-10T12:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2023-03-07T14:56:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2023-02-13T09:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "27343",
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2023-02-12T13:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2023-01-31T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-31T16:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-31T16:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-31T16:24:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-31T15:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2023-01-31T15:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2023-04-12T13:06:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-03-10T16:46:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2023-03-10T12:50:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-03-10T12:50:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-02-16T08:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-02-16T08:45:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-02-15T14:39:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-02-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-31T16:41:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJDFT — 00140531020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJGO — 00150461520178090064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Vara Criminal
TJDFT — 00089282720178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00079589020188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJPI — 00001152420208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJRR — 08006608420208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA CRIMINAL

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