Wiki Jurídica

TRE-GO — 00004005820166090110

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7baa3576bde6d54e0dec842b9068b0d4419712c88b9521d113fabdd37400f8de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-11
Conclusão (TPU 51)
2016-12-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Improcedência (TPU 220)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T10:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-11T03:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-12-11T03:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-02-13T02:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2016-12-11T03:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-13T02:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-12-11T03:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-12-11T03:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-10T04:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-28T10:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-12-11T03:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-12-12T01:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.