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Recurso Inominado Cível — Estabilidade — TRF5 05028208120154058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bfffa0b832277228692bdcc9a7baf2229d60231a5e696a9fb54f4a57fae97b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05028208120154058002 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Estabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2bfffa0b832277228692bdcc9a7baf2229d60231a5e696a9fb54f4a57fae97b7. SHA-256 do comentário: a410ed85a1ae766c4164ee10d8f25056a857d494246db458efbb585cc2536df6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-10 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-06-17 trata do assunto oficial «Estabilidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.275000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bfffa0b832277228692bdcc9a7baf2229d60231a5e696a9fb54f4a57fae97b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-14 a 2021-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-08-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2016-06-17
Recurso (TPU 804)
2016-05-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T13:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-15T14:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T20:19:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-06-17T20:02:35.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2016-09-27T10:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2016-04-28T17:52:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-08-10T14:52:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  8. 2017-02-14T23:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-04-03T15:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-12-14T18:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-01-10T08:44:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.